O assunto dos meios de comunicação e redes sociais esta semana, tem sido a Amazônia e o decreto que extingue a RENCA (Reserva Mineral de Cobre e seus Associados).
Neste decreto, o governo libera a exploração de recursos minerais à iniciativa privada nesta região amazônica, na qual apenas o governo tinha direito.
A RENCA foi criada em 1984 com o objetivo de proteger bens minerais, em razão de um possível desabastecimento no futuro, era uma reserva mineral de cobre e associados, localizada na divisa dos estados do Pará e do Amapá.
Pesquisa e exploração mineral só ocorreriam nos termos da regulamentação específica.
Na área, existem reservas indígenas e de preservação ambiental, com diferentes níveis de proteção.
Apesar da sua importância, o governo decretou a extinção por dois fatores: o interesse nacional no conhecimento geológico e das riquezas minerais do subsolo brasileiro e a constatação de que o impedimento da atividade mineral regular na região estimulou a instalação de garimpos ilegais.
A extinção da RENCA não altera as normativas para a proteção da Floresta Amazônica, bem como à vegetação nativa, unidades de conservação e terras indígenas, mas essa garantia é bastante complexa.
O decreto tem causado grande movimentação entre os ativistas ambientais em todo o Brasil.
Uma petição online já teve mais de 700 mil assinaturas até a última quarta-feira.
O texto da petição intitulada “Impeça que a Amazônia vire um deserto”, dirigido à Comissão Especial da Câmara, ao Congresso Nacional e ao presidente Michel Temer, pede o “abandono total e definitivo da PL 8.107/17”.
Segundo o texto da petição, o Congresso quer aprovar uma lei “que vai abrir um buraco do tamanho de 433 campos de futebol no coração da Amazônia para mineração, madeireiras e pecuária”.
O principal objetivo do decreto é coibir o garimpo ilegal. Mas até que ponto isso é real? Profissionais da área ambiental, ressaltam a existência de inúmeros decretos e leis para este fim.
O fato é que a nação tem assistido as ações de degradação ambiental, inertes a qualquer atitude que possa inibir o descabido leilão dos recursos naturais.
Entender a situação não é difícil, complexo é alterar a rota que as questões ambientais vêm sendo tratadas no país.
Veja a nota à imprensa emitida pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República em https://www2.planalto.gov.br/acompanhe-planalto/notas-oficiais/notas-oficiais-do-presidente/nota-a-imprensa-42.
Para assinar a petição “IMPEÇA QUE A AMAZÔNIA VIRE UM DESERTO”, acesse: https://secure.avaaz.org/po/nao_ao_deserto_amazonico/?slideshow.
